Serviços da Junta

Freguesia de Olho Marinho

Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia:

- Emissão de Atestados / Declarações / Certidões
- Licenciamento de Canídeos e Gatídeos
- Certificação de Fotocópias
- Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos
- Contratos de fornecimento de água
- Fotocópias: Preto e branco e a cores (A4 e A3)
- Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)
- Digitalizações de documentos
- Chamadas Telefónicas e Fax
- Posto de Internet

Horário
09:00 Horas às 13:00 Horas
14:00 Horas às 17:00 Horas
Largo Joaquim Justino Marta n.º 8
2510-541 Olho Marinho
E-mail: geral@olhomarinho.net
Tel.: 262 965 060 / 262 969 103
Fax: 262 965 069

Serviços disponibilizados pelo Posto de Correios:

- Envio de Correio Nacional e Internacional - Normal, Azul, Verde e Registado
- Recepção e Entrega de Encomendas / Pacotes Postais / EMS Nacionais e Internacionais
- Cobranças Postais (facturas electricidade, comunicações, águas, seguros, finanças)
- Emissão de Vales Nacionais e Internacionais
- Aceitação (Pagamento) de Vales Nacionais e Internacionais
- Reenvio/Reencaminhamento de Correspondência
- Carregamento de telemóveis
- Venda de Produtos dos CTT
- Pagamento de Portagens
- Selos
- Embalagens
- Saquetas Almofadadas
- Envelopes Diversos
- Postais

Horário
09:00 Horas às 13:00 Horas
14:00 Horas às 17:00 Horas
Largo Joaquim Justino Marta n.º 8
2510-541 Olho Marinho
E-mail: geral@olhomarinho.net
Tel.: 262 965 060 / 262 969 103
Fax: 262 965 069

Espaço Cidadão

Serviços disponibilizados no Espaço Cidadão de Olho Marinho:

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho - mediado*
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
- Formulários e minutas;
- Queixas e denúncias (encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
- Registo contrato trabalho - trabalhadores estrangeiros;
- Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.

ADSE Direta - mediado*
- Conta corrente do regime livre;
- Cuidados de saúde com limites no regime livre;
- Dados pessoais do benificiário;
- Documento único de cobrança;
- Entrega/envio de documentos para reembolso (regime livre);
- Estado do processo – Entrega de documentos de despesa Online;
- O meu acesso a prestadores convencionados;
- Os meus descontos/posição global de beneficiário.

ADSE Serviços Atendimento
- 2.ª via do cartão da ADSE;
- Alteração de Nome/ IBAN/ Morada;
- Consultas de conta corrente;
- Declaração de Direitos;
- Emissão de declaração de IRS;
- Entrega de documentos para pedido de reembolso de regime livre iniciado na ADSE Direta;
- Pedido/renovação de CESD;
- Entrega de documentos de despesa.

AMA, IP - Agência para a Modernização Administrativa
- Portal do Cidadão - alteração de morada do cartão do cidadão /confirmação de alteração de morada do cartão cidadão;
- Cancelar o cartão de cidadão;
- Chave móvel digital - Registo, alteração desbloqueio e cancelamento e associação assinatura digital;
- OPP - Orçamento Participativo Portugal - Submissão de propostas/votações/informações;
- Pedido de certidões de registo predial, civil e comercial;
- Renovação do cartão de cidadão para: Cidadãos com nacionalidade portuguesa, com idade igual ou superior a 25 anos, cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado, e se encontre cancelado ou a efetuar-se o respetivo cancelamento, esteja dentro do prazo de validade, e tenha as impressões digitais validadas no cartão de cidadão que foi perdido/roubado ou furtado; Cidadãos com nacionalidade portuguesa, com idade igual ou superior a 60 anos, cujo Cartão de Cidadão se encontre no término de validade; Representante legal do Cidadão interdito ou inabilitado por anomalia psíquica para o qual se pretende realizar a renovação do seu Cartão de Cidadão.

AT - Autoridade Tributária - mediado*
- Autoridade Tributária - online

CGA - Caixa Geral de Aposentações
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício
- Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
- Pedido de e reembolso de despesas de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio de morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas
- Acesso, alteração e cessação à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

DGAJ - Direção Geral da Administração da Justiça
- Pedido de Registo Criminal;
- Pedido de Registo de Contumácia.

DGC - Direção Geral do Consumidor
- Receção de reclamações;
- Pedido de Informações;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

DGES - Direção Geral do Ensino Superior
- Preenchimento assistido de formulários e prestação de serviços informativos;
- Pedido de senha para candidatura online;
- Candidatura online de acesso ao ensino superior;
- Utilização do simulador de candidatura.

DGLAB - Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Certidões Paroquiais

Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - mediado*
- Netemprego - Candidatos - inscrição para emprego / apresentação a ofertas de emprego / registo de curriculum vitae;
- Netemprego - Candidaturas eletrónicas / junção de documentos /consulta e gestão de processos / downloads de documentos / submissão de candidaturas;
- Netemprego - Entidades - Alteração de dados da entidade / gestão de oferta de emprego / registo de entidade e obtenção de login / registo com ou sem alterações.

IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais - mediado*
- Registo de Propriedade Intelectual – Averbamento, Registo de obra, Pedido de certidão;
- Registo de Propriedade Intelectual - Registo de nome literário/artístico.

IRHU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - mediado*
- Porta 65 - Submissão de candidaturas online.

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Revalidação e 2.ª via (duplicado) da carta de condução;
- Substituição da carta de condução – alteração de nome, mau estado, elementos ou restrições;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

ISS - Instituto da Segurança Social
- Informação genérica;
- Pedido de formulários e requerimentos;
- Atendimento por marcação.

Segurança Social Direta - mediado*
- Apoio a todos os Serviços da Segurança Social Direta;
- Pedido e renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Receção de formulário/requerimentos e documentos;
- Pedido de password Segurança Social Direta.

Serviços partilhados do Ministério da Saúde
- Portal do Utente - Informações, reclamações, sugestões, elogios, marcação/cancelamento consultas, registo de agregado, isenção de taxas moderadoras, dados pessoais, planos de cuidado, comprovativo de presença, mobilidade de doentes.

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
- Marcação - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

(*)Navegação assistida ao cidadão - o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.


Horário
09:00 Horas às 13:00 Horas
14:00 Horas às 17:00 Horas
Largo Joaquim Justino Marta n.º 8
2510-541 Olho Marinho
E-mail: geral@olhomarinho.net
Tel.: 262 965 060 / 262 969 103
Fax: 262 965 069

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