Junta de Freguesia de Olho Marinho Junta de Freguesia de Olho Marinho

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Edital


31-07-2026

Edital 26/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Edital


29-06-2026

Edital 23/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

Dia da Defesa Nacional 2026

Dia da Defesa Nacional 2026


22-JUN-2026

Se estavas convocado para Monte Real - BA5, o teu Dia da Defesa Nacional mudou para:Escola de Sargentos do Exército (Caldas da Rainha) - 16 de setembro de 2026.Em virtude dos efeitos provocados pela passagem da tempestade Kristin, entre os quais se conta a incapacitação do Centro de Divulgação de Defesa Nacional de Monte Real, sediado na Base Aérea N.º 5, informa-se que a Direção-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional procedeu à ativação do Centro de Divulgação de Defesa Nacional das Caldas da Rainha, assim como ao ajustamento de algumas datas. Deste modo, notificam-se os cidadãos nascidos no ano de 2007, residentes na freguesia que terão de cumprir o dever militar de comparência ao Dia da Defesa Nacional na Escola de Sargentos do Exército - unidade do Exército português - de acordo com os respetivos editais (a consultar, de novo, online), e que se encontra marcada para 16 de setembro de 2026. De assinalar que a modalidade de transporte indicada para a freguesia de Olho Marinho, será a de meios próprios.Os editais poderão ser consultados em https://bud.gov.pt/ddn.htmlhttps://bud.gov.pt/media/yootheme/cache/39/monte_real_encerrado-s-396a5741.webp

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

O Olho Marinho não é apenas uma localidade, uma simples freguesia como as restantes do país.

É uma vocação. É uma missão. É um desejo de futuro que urge construir. 

Foi no Olho Marinho que nasci. Foi no Olho Marinho que cresci. Creio ser um profundo conhecedor do nosso território e das nossas gentes. 

Acredito no potencial do Olho Marinho e dos olhomarinhenses, nas nossas tradições, nas nossas raízes. Acredito naquilo que nos distingue enquanto comunidade e na capacidade que temos em mobilizar as nossas energias em nome de um ideal comum. 

Para construir o futuro do Olho Marinho apresento uma equipa renovada, num misto de juventude e experiência. Uma equipa com novas ideias, com novos projetos, com uma ideia de futuro. 

Acreditamos que o Olho Marinho merece e pode atingir um lugar de destaque a nível nacional, tal como Óbidos se tornou uma referência a nível nacional pelas mãos dos sucessivos presidentes de câmara do PSD.

Pode ser um sonho, mas é com os sonhos que construímos futuro.

Hélder José Mineiro Mesquita

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