Junta de Freguesia de Olho Marinho Junta de Freguesia de Olho Marinho

Avisos e Editais

Aviso - Junta de Freguesia encerrada em protesto — 4 de novembro de 2026

Aviso


02-11-2026

Aviso - Junta de Freguesia encerrada em protesto — 4 de novembro de 2026


Edital - Adesão à ação nacional de protesto de 4 de novembro de 2026

Edital


28-10-2026

Edital - Adesão à ação nacional de protesto de 4 de novembro de 2026


Edital


28-09-2026

Edital 31/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Edital - Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia | 25 de setembro

Edital


11-09-2026

Edital - Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia | 25 de setembro


Edital


31-08-2026

Edital 30/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Últimas Notícias

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

O Olho Marinho não é apenas uma localidade, uma simples freguesia como as restantes do país.

É uma vocação. É uma missão. É um desejo de futuro que urge construir. 

Foi no Olho Marinho que nasci. Foi no Olho Marinho que cresci. Creio ser um profundo conhecedor do nosso território e das nossas gentes. 

Acredito no potencial do Olho Marinho e dos olhomarinhenses, nas nossas tradições, nas nossas raízes. Acredito naquilo que nos distingue enquanto comunidade e na capacidade que temos em mobilizar as nossas energias em nome de um ideal comum. 

Para construir o futuro do Olho Marinho apresento uma equipa renovada, num misto de juventude e experiência. Uma equipa com novas ideias, com novos projetos, com uma ideia de futuro. 

Acreditamos que o Olho Marinho merece e pode atingir um lugar de destaque a nível nacional, tal como Óbidos se tornou uma referência a nível nacional pelas mãos dos sucessivos presidentes de câmara do PSD.

Pode ser um sonho, mas é com os sonhos que construímos futuro.

Hélder José Mineiro Mesquita

Vídeos

© 2026 Junta de Freguesia de Olho Marinho. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede/móvel fixa nacional

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia