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23-02-2026

Edital 10/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


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Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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A corrida mais doce do ano está de volta a Óbidos! 

A corrida mais doce do ano está de volta a Óbidos! 


05-MAR-2026

No Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, o chocolate transforma-se em arte!De 6 a 22 de março, de sexta a domingo, venha explorar esculturas, experiências sensoriais e verdadeiras obras de arte. Uma viagem onde sabor e expressão artística se encontram de forma única!Em Óbidos a Arte ganha sabor e o Chocolate transforma-se em linguagem!

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Voto de Louvor

Voto de Louvor


27-FEV-2026

No passado dia 27 de fevereiro de 2026 a nossa querida Elisa Fernando foi homenageada em plena Assembleia Municipal pelo seu contributo literário e cultural que tanto nos orgulha. Esta homenagem vem no seguimento das comemorações do Dia Municipal mas que por questões de saúde não foi possível a presença da Sra. D. Elisa Fernando. É uma honra enorme ter senhoras e senhores na nossa freguesia que se dedicam tanto e amam a sua terra. Obrigado!!

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Mensagem do Presidente

O Olho Marinho não é apenas uma localidade, uma simples freguesia como as restantes do país.

É uma vocação. É uma missão. É um desejo de futuro que urge construir. 

Foi no Olho Marinho que nasci. Foi no Olho Marinho que cresci. Creio ser um profundo conhecedor do nosso território e das nossas gentes. 

Acredito no potencial do Olho Marinho e dos olhomarinhenses, nas nossas tradições, nas nossas raízes. Acredito naquilo que nos distingue enquanto comunidade e na capacidade que temos em mobilizar as nossas energias em nome de um ideal comum. 

Para construir o futuro do Olho Marinho apresento uma equipa renovada, num misto de juventude e experiência. Uma equipa com novas ideias, com novos projetos, com uma ideia de futuro. 

Acreditamos que o Olho Marinho merece e pode atingir um lugar de destaque a nível nacional, tal como Óbidos se tornou uma referência a nível nacional pelas mãos dos sucessivos presidentes de câmara do PSD.

Pode ser um sonho, mas é com os sonhos que construímos futuro.

Hélder José Mineiro Mesquita

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