Junta de Freguesia de Olho Marinho Junta de Freguesia de Olho Marinho

Avisos e Editais

Edital - Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia | 25 de setembro

Edital


11-09-2026

Edital - Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia | 25 de setembro


Edital


31-07-2026

Edital 26/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Edital


27-07-2026

Edital 29/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Últimas Notícias

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje


21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro


10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente


10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos


10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores


09-SET-2026

O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis. Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

O Olho Marinho não é apenas uma localidade, uma simples freguesia como as restantes do país.

É uma vocação. É uma missão. É um desejo de futuro que urge construir. 

Foi no Olho Marinho que nasci. Foi no Olho Marinho que cresci. Creio ser um profundo conhecedor do nosso território e das nossas gentes. 

Acredito no potencial do Olho Marinho e dos olhomarinhenses, nas nossas tradições, nas nossas raízes. Acredito naquilo que nos distingue enquanto comunidade e na capacidade que temos em mobilizar as nossas energias em nome de um ideal comum. 

Para construir o futuro do Olho Marinho apresento uma equipa renovada, num misto de juventude e experiência. Uma equipa com novas ideias, com novos projetos, com uma ideia de futuro. 

Acreditamos que o Olho Marinho merece e pode atingir um lugar de destaque a nível nacional, tal como Óbidos se tornou uma referência a nível nacional pelas mãos dos sucessivos presidentes de câmara do PSD.

Pode ser um sonho, mas é com os sonhos que construímos futuro.

Hélder José Mineiro Mesquita

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